Nova política de regulação de encriptação na Hungria: sanções severas provocam agitação no setor
A mais recente política de regulamentação de encriptação da Hungria gerou uma forte reação em toda a União Europeia. O país virou-se de repente para uma repressão severa das atividades de encriptação não autorizadas, tornando-se um dos países com a atitude mais radical dentro da UE, transformando as transações diárias de encriptação em uma potencial zona de risco legal.
De acordo com as novas regras que entram em vigor a 1 de julho, realizar transações de encriptação em plataformas de negociação não autorizadas pode resultar em até 8 anos de prisão. Esta política forçou várias grandes empresas de tecnologia financeira a suspender os serviços relacionados na Hungria, afetando milhões de usuários.
Especialistas do setor alertam que isso pode levar a uma retirada em massa de fundos, com os investidores enfrentando incertezas legais. Estima-se que cerca de 500 mil cidadãos húngaros utilizem rendimentos legais para investir em encriptação de ativos, mas sob o novo quadro confuso, muitos usuários podem enfrentar riscos de acusações criminais devido a atividades de encriptação passadas ou em andamento.
O Código Penal revisado da Hungria acrescentou dois novos crimes: "emissão de ativos encriptados" e "prestação de serviços de troca de ativos encriptados não autorizados". Qualquer pessoa que realize transações de criptomoeda em plataformas não autorizadas pode ser condenada a até 2 anos de prisão. Se o montante da transação exceder cerca de 140 mil dólares, a pena pode chegar até 3 anos; se exceder cerca de 1,4 milhão de dólares, a pena será prolongada para 5 anos.
Para os prestadores de serviços que operam sem a licença de aprovação do governo, a lei impõe as sanções mais severas, podendo resultar em penas de até 8 anos de prisão. A nova lei também exige que todas as transações de encriptação sejam revisadas por "validadores" autorizados e que um certificado de conformidade seja emitido.
No entanto, a Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria (SZTFH) ainda não estabeleceu mecanismos claros de aplicação e conformidade, resultando em muitas incertezas no ambiente jurídico atual. Embora a lei mencione que certas transações abaixo de certos limites possam ser isentas, os critérios específicos ainda não foram divulgados.
A ambiguidade da legislação levou os principais participantes do mercado a se retirarem da Hungria. Um conhecido banco novo anunciou a suspensão de todos os serviços de encriptação "até novo aviso", afetando mais de 2 milhões de usuários na Hungria. Os usuários ainda podem transferir os ativos encriptados existentes para carteiras externas, mas os serviços de compra, recarga e staking estão totalmente congelados.
É importante notar que a ação da Hungria contra as transações de encriptação coincide com a entrada em vigor do quadro regulatório MiCA da União Europeia. O MiCA visa estabelecer um quadro jurídico uniforme para o mercado de encriptação em toda a União Europeia, com vários Estados-Membros a optarem por adiar a implementação para garantir uma transição suave. No entanto, a Hungria adotou uma abordagem regulatória mais agressiva.
Analistas apontam que a Hungria, ao implementar regulamentos tão rigorosos quando a União Europeia acaba de estabelecer padrões unificados, pode causar uma enorme incerteza jurídica e prejudicar a inovação em fintech. Isso parece ser parte de uma tendência política mais ampla na Hungria, que inclui medidas como restrições à participação de empresas estrangeiras e ajustes nos fundos doados por cidadãos.
Apesar de as ações de aplicação da lei contra grandes plataformas de negociação globais serem consideradas improváveis, as empresas registadas na Hungria e os usuários locais enfrentam agora riscos legais. Isso pode levar a um paradoxo - plataformas estrangeiras podem continuar a oferecer serviços a clientes húngaros com quase nenhuma consequência, enquanto as empresas locais podem ser processadas.
O banco central da Hungria anunciou recentemente que vai excluir a encriptação das reservas oficiais, justificando que os ativos encriptados têm uma grande volatilidade e uma regulamentação pouco clara. O banco central reafirmou a sua preferência por ativos tradicionais, como ouro e moeda fiduciária, enfatizando que a estabilidade e a fiabilidade dos ativos de reserva devem ser priorizadas.
Esta série de mudanças nas políticas levantou preocupações na indústria sobre o futuro do encriptação na Hungria, ao mesmo tempo que destacou o desafio de encontrar um equilíbrio entre as políticas regulatórias e a demanda do mercado em um setor de encriptação em rápida evolução.
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DefiOldTrickster
· 07-22 04:40
Ai, agora realmente não é tão bom quanto em 2017, quando eu puxei o tapete e fui para Malta.
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DYORMaster
· 07-21 23:04
Fiquei tão assustado que retirei rapidamente a moeda húngara.
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TokenBeginner'sGuide
· 07-19 14:36
Pequeno lembrete: segundo dados do Banco Mundial, a regulamentação excessiva leva a um risco de saída de 78% dos fundos, recomenda-se que os usuários da Hungria se preparem antecipadamente para a Conformidade.
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TokenGuru
· 07-19 14:36
O autor diz a sério que esta onda da União Europeia também é um lugar onde fazem as pessoas de parvas.
Novas regras de encriptação rigorosas na Hungria: pena máxima de 8 anos, setor em rápida retirada.
Nova política de regulação de encriptação na Hungria: sanções severas provocam agitação no setor
A mais recente política de regulamentação de encriptação da Hungria gerou uma forte reação em toda a União Europeia. O país virou-se de repente para uma repressão severa das atividades de encriptação não autorizadas, tornando-se um dos países com a atitude mais radical dentro da UE, transformando as transações diárias de encriptação em uma potencial zona de risco legal.
De acordo com as novas regras que entram em vigor a 1 de julho, realizar transações de encriptação em plataformas de negociação não autorizadas pode resultar em até 8 anos de prisão. Esta política forçou várias grandes empresas de tecnologia financeira a suspender os serviços relacionados na Hungria, afetando milhões de usuários.
Especialistas do setor alertam que isso pode levar a uma retirada em massa de fundos, com os investidores enfrentando incertezas legais. Estima-se que cerca de 500 mil cidadãos húngaros utilizem rendimentos legais para investir em encriptação de ativos, mas sob o novo quadro confuso, muitos usuários podem enfrentar riscos de acusações criminais devido a atividades de encriptação passadas ou em andamento.
O Código Penal revisado da Hungria acrescentou dois novos crimes: "emissão de ativos encriptados" e "prestação de serviços de troca de ativos encriptados não autorizados". Qualquer pessoa que realize transações de criptomoeda em plataformas não autorizadas pode ser condenada a até 2 anos de prisão. Se o montante da transação exceder cerca de 140 mil dólares, a pena pode chegar até 3 anos; se exceder cerca de 1,4 milhão de dólares, a pena será prolongada para 5 anos.
Para os prestadores de serviços que operam sem a licença de aprovação do governo, a lei impõe as sanções mais severas, podendo resultar em penas de até 8 anos de prisão. A nova lei também exige que todas as transações de encriptação sejam revisadas por "validadores" autorizados e que um certificado de conformidade seja emitido.
No entanto, a Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria (SZTFH) ainda não estabeleceu mecanismos claros de aplicação e conformidade, resultando em muitas incertezas no ambiente jurídico atual. Embora a lei mencione que certas transações abaixo de certos limites possam ser isentas, os critérios específicos ainda não foram divulgados.
A ambiguidade da legislação levou os principais participantes do mercado a se retirarem da Hungria. Um conhecido banco novo anunciou a suspensão de todos os serviços de encriptação "até novo aviso", afetando mais de 2 milhões de usuários na Hungria. Os usuários ainda podem transferir os ativos encriptados existentes para carteiras externas, mas os serviços de compra, recarga e staking estão totalmente congelados.
É importante notar que a ação da Hungria contra as transações de encriptação coincide com a entrada em vigor do quadro regulatório MiCA da União Europeia. O MiCA visa estabelecer um quadro jurídico uniforme para o mercado de encriptação em toda a União Europeia, com vários Estados-Membros a optarem por adiar a implementação para garantir uma transição suave. No entanto, a Hungria adotou uma abordagem regulatória mais agressiva.
Analistas apontam que a Hungria, ao implementar regulamentos tão rigorosos quando a União Europeia acaba de estabelecer padrões unificados, pode causar uma enorme incerteza jurídica e prejudicar a inovação em fintech. Isso parece ser parte de uma tendência política mais ampla na Hungria, que inclui medidas como restrições à participação de empresas estrangeiras e ajustes nos fundos doados por cidadãos.
Apesar de as ações de aplicação da lei contra grandes plataformas de negociação globais serem consideradas improváveis, as empresas registadas na Hungria e os usuários locais enfrentam agora riscos legais. Isso pode levar a um paradoxo - plataformas estrangeiras podem continuar a oferecer serviços a clientes húngaros com quase nenhuma consequência, enquanto as empresas locais podem ser processadas.
O banco central da Hungria anunciou recentemente que vai excluir a encriptação das reservas oficiais, justificando que os ativos encriptados têm uma grande volatilidade e uma regulamentação pouco clara. O banco central reafirmou a sua preferência por ativos tradicionais, como ouro e moeda fiduciária, enfatizando que a estabilidade e a fiabilidade dos ativos de reserva devem ser priorizadas.
Esta série de mudanças nas políticas levantou preocupações na indústria sobre o futuro do encriptação na Hungria, ao mesmo tempo que destacou o desafio de encontrar um equilíbrio entre as políticas regulatórias e a demanda do mercado em um setor de encriptação em rápida evolução.